Postos de combustÃveis do sul da Bahia serão fiscalizados até esta quinta
Uma operação conjunta de fiscalização aos postos de combustíveis na região sul do estado continua até esta quinta-feira (20). Iniciada na terça (18), a ação envolve equipes da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O propósito da operação é identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis, que causem prejuízos ao consumidor e ao Governo do Estado, por meio de sonegação fiscal. As principais cidades-alvos são Itabuna, Ilhéus, Ubaitaba e Uruçuca em decorrência da grande quantidade de postos de combustíveis em atividade nesses municípios.
Já foram identificados pela Fazenda estadual atrasos no pagamento de taxas para o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e desatualizações em sistemas de emissão de cupom fiscal. O resultado geral da operação será divulgado ainda esta semana.
Segundo o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec) da Sefaz, Olavo Oliva, a operação tem por objetivo impedir a atuação de empresários desleais que prejudicam a livre concorrência e o consumidor baiano. “Além disso, visa combater a evasão fiscal, salvaguardando a arrecadação de tributos do Estado”.